A regra dos 7 dias sempre foi bastante difundida como uma opção do consumidor para devolver o produto que, por qualquer razão, não tenha gostado ou tenha se arrependido, garantindo-lhe, com isso, a devolução integral do seu dinheiro. Mas esta regra não é absoluta e não pode ser utilizada deliberadamente pelo consumidor, ou seja, nem […]

Em tempos de internet e convivência virtual, as fake news surgem como mais uma possibilidade para fomentar divergências, disseminar posicionamentos contrários e até mesmo obter algum tipo de vantagem, seja financeira, social, política ou pessoal. Não raras vezes as fake news tem o propósito exclusivo de influenciar negativamente alguém ou um grupo de pessoas com […]

Na manhã de quinta-feira, a diretoria da ACIAT esteve reunida para aprovação do novo planejamento. As ações que foram repensadas para o cenário atual do COVID – 19 começarão a ser implementadas a partir deste mês.

Não são raros os casos em que ouvimos pessoas dizendo “Eu não sabia que isso estava no contrato”. E é justamente a partir daí que a maioria dos litígios se instalam. Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos que declaram suas vontades através de um documento formal, ou seja, é um acordo […]